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Flashcard FC87676

Quais elementos caracterizam o crime de tráfico de pessoas quanto à vulnerabilidade das vítimas e à ausência de consentimento?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Liberdade Pessoal (arts. 146 a 149 A do CP), responda:

Quais elementos caracterizam o crime de tráfico de pessoas quanto à vulnerabilidade das vítimas e à ausência de consentimento?
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Resposta

Conduta: transporte mediante grave ameaça;
Fins: exploração sexual;
Vulnerabilidade/consentimento: ausência de consentimento por coação ou pela condição de adolescente;
Natureza: crime formal, consumado com a conduta.




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