Flashcard FC87686
A majorante do período noturno pode ser cumulada com qualificadoras do furto?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A majorante do período noturno pode ser cumulada com qualificadoras do furto?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim.O STF admite a cumulação quando ambas decorrem da mesma realidade fática e não há antinomia normativa.
Há, contudo, controvérsia, pois o STJ tem entendimento contrário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86000
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em