Flashcard FC87689
Em que circunstâncias a pena de reclusão por furto qualificado pode ser substituída por detenção ou multa?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em que circunstâncias a pena de reclusão por furto qualificado pode ser substituída por detenção ou multa?
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Resposta
Quando os bens subtraídos forem de pequeno valor e os agentes forem primários, permitindo que o juiz aplique penas alternativas.Veja como foi cobrado:
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