Flashcard FC87691
O cônjuge que pratica crime patrimonial contra o outro, sem violência ou grave ameaça, sofre aplicação de pena?
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O cônjuge que pratica crime patrimonial contra o outro, sem violência ou grave ameaça, sofre aplicação de pena?
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Resposta
Isenção de pena, embora a culpabilidade permaneça.
Terceiros podem responder.
Não se aplica se houver violência ou grave ameaça.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86005
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