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Flashcard FC87698

Aplica-se o privilégio quando a qualificadora é de natureza subjetiva?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Furto (arts. 155 e 156 do CP), responda:

Aplica-se o privilégio quando a qualificadora é de natureza subjetiva?
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Resposta

Não. O privilégio exige qualificadora objetiva; qualificadora subjetiva, como abuso de confiança, afasta sua aplicação.




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