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Flashcard FC87747

Qual a presunção de conhecimento aplicada na receptação diante da desproporção entre valor e preço?

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Receptação (arts. 180 e 180 A do CP), responda:

Qual a presunção de conhecimento aplicada na receptação diante da desproporção entre valor e preço?
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Resposta

Presunção relativa de conhecimento, sujeita a prova em contrário (boa‑fé).




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