Flashcard FC87757
A agravante pela condição de vítima idosa é objetiva e prescinde do conhecimento do agente, mas exige nexo causal entre vulnerabilidade e crime?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A agravante pela condição de vítima idosa é objetiva e prescinde do conhecimento do agente, mas exige nexo causal entre vulnerabilidade e crime?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim.
A agravante é objetiva, presumindo a vulnerabilidade independentemente do conhecimento do agente, porém só se aplica quando há nexo causal entre a condição da vítima e a conduta delitiva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86071
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em