Flashcard FC87760
A circunstância atenuante se aplica automaticamente a todos os réus que a alegam?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A circunstância atenuante se aplica automaticamente a todos os réus que a alegam?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não. Aplica‑se individualmente, apenas quando comprovados os requisitos; a alegação de inimputabilidade não configura atenuante, mas pode excluir a imputabilidade.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86074
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em