Flashcard FC87761
O planejamento prévio, por si só, constitui circunstância que agrava a pena?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O planejamento prévio, por si só, constitui circunstância que agrava a pena?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não. O planejamento prévio, por si só, não é circunstância agravante genérica; só pode aumentar a pena se revelar uma qualificadora (por exemplo, motivo torpe ou recurso que dificulte a defesa) ou servir como prova da autoria e do dolo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86075
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em