Flashcard FC87763
A emoção violenta provocada por ato injusto da vítima é circunstância atenuante que afeta a culpabilidade?
Das Penas (arts. 32 a 99 do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
A emoção violenta provocada por ato injusto da vítima é circunstância atenuante que afeta a culpabilidade?
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Resposta
Sim.Reduz a culpabilidade e incide na segunda fase, aplicando‑se sobre a pena‑base.
P = P_{base} - atenuante
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86077
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