Flashcard FC87825
A causa especial de diminuição que gera homicídio qualificado-privilegiado afasta o caráter hediondo?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A causa especial de diminuição que gera homicídio qualificado-privilegiado afasta o caráter hediondo?
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Resposta
Sim. Transforma o delito em espécie diversa e, por incompatibilidade axiológica e ausência de previsão legal, afasta o caráter hediondo.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86140
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