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Flashcard FC87828

O dolo eventual é compatível com a qualificadora do meio cruel?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda:

O dolo eventual é compatível com a qualificadora do meio cruel?
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Resposta

Sim.
O dolo eventual admite a qualificadora do meio cruel, pois a qualificadora descreve o modo de execução, não a vontade, e ambos podem coexistir.




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