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Flashcard FC87830

Quando a omissão de cautela gera responsabilidade penal?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda:

Quando a omissão de cautela gera responsabilidade penal?
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Resposta

Quando, por negligência, alguém deixa de adotar medidas necessárias para impedir que terceiro cause resultado lesivo com instrumento perigoso, sendo imputada a omissão de cautela prevista em norma específica.




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