Flashcard FC87831

A premeditação configura qualificadora do homicídio?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda:

A premeditação configura qualificadora do homicídio?

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Resposta

Não.
A premeditação não integra as hipóteses de homicídio qualificado; pode apenas agravar a pena como circunstância judicial.

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Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 15/12/2025