Flashcard FC87832
É possível coexistirem simultaneamente circunstância subjetiva de relevante valor moral e qualificadora objetiva?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
É possível coexistirem simultaneamente circunstância subjetiva de relevante valor moral e qualificadora objetiva?
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Resposta
Sim. A circunstância subjetiva de relevante valor moral reduz a pena mesmo com qualificadora objetiva presente, formando o homicídio qualificado-privilegiado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86147
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