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Flashcard FC87834

A existência de intervalo e preparação afasta a atenuante de emoção violenta por eliminar a imediaticidade da reação?

Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Penal: Homicídio (art. 121 do CP), responda:

A existência de intervalo e preparação afasta a atenuante de emoção violenta por eliminar a imediaticidade da reação?
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Resposta

Sim.
Intervalo e preparação demonstram reflexão, rompendo a causalidade temporal entre provocação e reação e afastando a atenuante.






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