Flashcard FC87837
É possível que a pena de homicídio culposo não seja aplicada se o juiz reconhecer que as consequências da infração causaram um impacto psicológico tão severo no agente que a sanção
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
É possível que a pena de homicídio culposo não seja aplicada se o juiz reconhecer que as consequências da infração causaram um impacto psicológico tão severo no agente que a sanção se torna desnecessária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o juiz pode deixar de aplicar a pena considerando o impacto psicológico severo e as circunstâncias do autor.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86152
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em