Flashcard FC87841
A presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima constitui causa de aumento de pena no feminicídio?
Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima constitui causa de aumento de pena no feminicídio?
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Resposta
Sim. É majorante, aumentando a pena-base de 1/3 até 1/2, inclusive quando a presença for virtual.
Pena = Pena-base × (1 + x), onde x ∈ [1/3, 1/2]
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86156
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