FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC87843

Quando o princípio da insignificância é inaplicável em crimes patrimoniais?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda:

Quando o princípio da insignificância é inaplicável em crimes patrimoniais?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Inaplicável quando há efetiva ofensividade ao bem jurídico, como na presença de qualificadora que aumenta reprovabilidade e risco, afastando a atipicidade.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86158

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo