FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC87877

A cumulação de qualificadoras de natureza objetiva e subjetiva afasta o bis in idem?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Pessoa, responda:

A cumulação de qualificadoras de natureza objetiva e subjetiva afasta o bis in idem?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Sim.
Por serem qualificadoras distintas — uma ligada à condição da vítima (objetiva) e outra ao motivo do agente (subjetiva) — a cumulação não configura bis in idem.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/86192

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo