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A injúria racial, reconhecida como modalidade do crime de racismo, é imprescritível?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Pessoa, responda:

A injúria racial, reconhecida como modalidade do crime de racismo, é imprescritível?
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Resposta

Sim. O STF reconheceu que a injúria racial integra o crime de racismo, tornando-a imprescritível.




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