Flashcard FC87880
Qual redução o STJ admite na tentativa incruenta de homicídio qualificado?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Qual redução o STJ admite na tentativa incruenta de homicídio qualificado?
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Resposta
Redução máxima de 2/3, resultando em 1/3 da pena do crime consumado.
P_{tentativa}=P_{consumado}\times\left(1-\tfrac{2}{3}\right)=\tfrac{1}{3}P_{consumado}
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