Flashcard FC87897
A qualidade de funcionário público do crime de peculato se comunica aos coautores e partícipes não servidores?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A qualidade de funcionário público do crime de peculato se comunica aos coautores e partícipes não servidores?
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Resposta
Sim.
Comunica-se quando o particular conhece a condição funcional do agente público.
Veja como foi cobrado:
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