Flashcard FC87904
O desacato é caracterizado pelo desrespeito a qual entidade ou pessoa em função de que?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O desacato é caracterizado pelo desrespeito a qual entidade ou pessoa em função de que?
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Resposta
O desacato é caracterizado pelo desrespeito a um funcionário público no exercício de suas funções.Veja como foi cobrado:
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