Flashcard FC880018
Quais fatores influíram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
História do Direito do Trabalho
FCC · 2012
Quais fatores influíram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?
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Resposta
A formação do Direito do Trabalho no Brasil resultou de fatores externos e internos, e o Código Civil de 1916 aportou institutos que serviram como sucedâneo até a consolidação do ramo.
• Fatores internos: urbanização, industrialização, greves e organização dos trabalhadores que pressionaram por proteção jurídica.
• Fatores externos: influências europeias e a criação da OIT em 1919 que também contribuíram para a legislação social.
• Código Civil de 1916: institutos civis, como a prestação de serviços, subsidiaram soluções laborais antes da consolidação do Direito do Trabalho.
• Intervenção estatal: medidas do período varguista foram resposta a lutas sociais, refutando o mito da outorga.
Veja como foi cobrado:
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