Flashcard FC880020
Por que o método lógico não é um sistema interpretativo?
Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho
FCC · 2014
Por que o método lógico não é um sistema interpretativo?
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Resposta
O método lógico é uma técnica de interpretação que busca extrair o pensamento contido na norma por meio da razão, não uma corrente doutrinária ou sistema interpretativo.• Inferência: extração do pensamento contido na norma por meio da razão.
• Relação entre normas: estabelecimento de relações entre normas para integrar dispositivos.
• Análise de consequências: exame de efeitos e resultados para fundamentar a interpretação.
• Correlação com princípios: articulação entre norma e princípios para harmonizar soluções.
É usado para harmonizar dispositivos aparentemente conflitantes e para fundamentar soluções quando a literalidade é insuficiente.
Veja como foi cobrado:
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