Flashcard FC880024
Como se classificam, no direito do trabalho, acordos e convenções coletivas e usos e costumes sobre segurança e saúde do trabalho?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2014
Como se classificam, no direito do trabalho, acordos e convenções coletivas e usos e costumes sobre segurança e saúde do trabalho?
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Resposta
São fontes formais autônomas do direito do trabalho.• Acordos e convenções coletivas: decorrem da atividade normativa dos interessados, sindicatos e empregadores, que pactuam regras para suas relações sem imposição direta do Estado, criando normas juridicamente aplicáveis à segurança e saúde do trabalho.
• Usos e costumes: ganham força normativa pela repetição e aceitação coletiva, exteriorizando-se como normas aplicáveis à segurança e saúde do trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876867
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