Flashcard FC880025
A Justiça do Trabalho pode utilizar os valores sociais da livre iniciativa como fonte supletiva?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2013
A Justiça do Trabalho pode utilizar os valores sociais da livre iniciativa como fonte supletiva?
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Resposta
Os valores sociais da livre iniciativa não podem ser utilizados como fonte supletiva pela Justiça do Trabalho.
• Proteção do trabalhador: o seu uso deslocaria a interpretação em favor de interesses empresariais, em desconformidade com o princípio da proteção do trabalhador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876868
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