Flashcard FC880027
A analogia e os usos e costumes são considerados fontes do Direito do Trabalho?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2013
A analogia e os usos e costumes são considerados fontes do Direito do Trabalho?
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Resposta
Sim, a analogia e os usos e costumes são considerados fontes do Direito do Trabalho, pois a Consolidação das Leis do Trabalho autoriza autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de norma legal ou contratual, a decidir conforme jurisprudência, analogia, equidade, usos e costumes e direito comparado.
• Jurisprudência: autoriza decisões conforme precedentes quando faltar norma específica.
• Analogia: técnica de integração normativa que aplica norma existente a caso semelhante como fonte subsidiária.
• Equidade: permite decisões justas na ausência de regra legal ou contratual.
• Usos e costumes: operam como fonte formal derivada de práticas coletivas e podem regular relações concretas.
• Direito comparado: é admitido como parâmetro para decisão em falta de norma nacional.
Veja como foi cobrado:
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