Flashcard FC880028
Quais fontes do Direito do Trabalho decorrem da autonomia privada?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2012
Quais fontes do Direito do Trabalho decorrem da autonomia privada?
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Resposta
São o contrato individual de trabalho e a convenção coletiva de trabalho.• Contrato individual de trabalho: fonte formal autônoma em que empregado e empregador pactuam cláusulas que disciplinam direitos e deveres, produzindo efeitos jurídicos específicos entre as partes.
• Convenção coletiva de trabalho: fonte formal autônoma resultante da negociação entre sindicatos, que cria normas aplicáveis aos seus representados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876871
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