Flashcard FC880030
Qual é a natureza (autônoma ou heterônoma) das convenções coletivas, sentenças normativas e acordos coletivos?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2011
Qual é a natureza (autônoma ou heterônoma) das convenções coletivas, sentenças normativas e acordos coletivos?
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Resposta
São, respectivamente, fontes autônomas, heterônomas e autônomas.• Convenção coletiva: é o acordo firmado entre sindicato de trabalhadores e sindicato de empregadores, fruto da negociação entre as partes e fonte autônoma por resultar da autocomposição coletiva sem intervenção estatal direta.
• Sentença normativa: nasce do dissídio coletivo levado ao Judiciário, a norma é editada por terceiro e imposta às partes, sendo fonte heterônoma produzida com intervenção estatal.
• Acordo coletivo: é o ajuste firmado entre sindicato de empregados e um empregador ou grupo empresarial, decorrendo da negociação direta entre interessados e sendo também fonte autônoma.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876873
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