Flashcard FC880035
Qual a diferença entre solução autônoma e heterônoma em conflitos coletivos de trabalho?
Fontes do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2006
Qual a diferença entre solução autônoma e heterônoma em conflitos coletivos de trabalho?
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Resposta
Autônoma ocorre quando as partes resolvem o conflito por vontade própria, como na convenção coletiva e no acordo coletivo; heterônoma ocorre quando há intervenção e homologação pelo tribunal, como no acordo em dissídio coletivo.• Autônoma: atos celebrados entre sindicatos e empregadores, surgem da negociação entre as partes e põem fim ao conflito por vontade dos próprios interessados.
• Heterônoma: decorre de procedimento judicial, com intervenção e homologação por tribunal, caracterizando a solução por decisão de terceiro público.
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