Flashcard FC880049
Qual princípio do Direito do Trabalho prioriza os fatos comprovados sobre rótulos ou documentos?
Princípios do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2012
Qual princípio do Direito do Trabalho prioriza os fatos comprovados sobre rótulos ou documentos?
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Resposta
O princípio da primazia da realidade determina que prevaleçam os fatos comprovados sobre formalidades ou rótulos, para tutelar os direitos laborais efetivos.
• Fatos: prevalecem sobre documentos e rótulos quando comprovados na prática cotidiana para revelar a verdadeira relação laboral.
• Elementos do vínculo: considera subordinação, pessoalidade, onerosidade e habitualidade para reconhecimento de vínculo.
• Caráter protecionista: busca efetivar a proteção do trabalhador e evitar fraudes formais.
• Fundamento: orienta a valoração das provas, com respaldo no art. 9º da CLT.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876892
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