Flashcard FC880059
Qual princípio do Direito do Trabalho admite prova que contrarie documentos e valoriza os fatos?
Princípios do Direito Individual do Trabalho
FCC · 2005
Qual princípio do Direito do Trabalho admite prova que contrarie documentos e valoriza os fatos?
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Resposta
O princípio da primazia da realidade determina que os fatos concretos da prestação de serviço prevalecem sobre a forma documental, permitindo produzir prova que contrarie contratos ou documentos.• Fundamento legal: fundamenta-se na vedação a atos destinados a desvirtuar ou fraudar a aplicação da legislação trabalhista, visando impedir simulações e revelar a verdadeira natureza da relação de trabalho.
• Provas valorizadas: subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade são elementos frequentemente valorizados pelo julgador para reconhecer vínculo quando as provas demonstram realidade diversa do registro formal.
• Efeito prático: o registro formal não impede o reconhecimento do vínculo e a consequente condenação ao pagamento de verbas e recolhimentos devidos.
Veja como foi cobrado:
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