Flashcard FC880064
Qual a natureza sucessiva e a forma usual de constituição do contrato de trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Qual a natureza sucessiva e a forma usual de constituição do contrato de trabalho?
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Resposta
O contrato de trabalho é de trato sucessivo, configurando uma relação de débito permanente, e, via de regra, é consensual, formando-se pelo acordo de vontades sem exigir forma especial.
• Trato sucessivo: gera obrigações e prestações que se sucedem no tempo, como a prestação contínua de serviço pelo empregado e o pagamento periódico de salários pelo empregador.
• Consensual: forma-se pelo acordo de vontades e não exige forma especial para sua validade, salvo hipóteses legais que imponham formalidade, como alguns contratos por prazo determinado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876907
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