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Flashcard FC880066

O que é empregado segundo a CLT?

Contrato de Trabalho

FCC · 2014

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que é empregado segundo a CLT?
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Resposta

Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

• Pessoalidade: o vínculo cabe à pessoa física, não à pessoa jurídica.
• Não eventual: indica habitualidade ou continuidade da prestação de serviços.
• Dependência: refere-se à subordinação jurídica e ao poder diretivo do empregador sobre a atividade.
• Salário: prova a onerosidade, a contraprestação pelos serviços.





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