Flashcard FC880070
Quais são os elementos cumulativos exigidos para caracterizar o vínculo de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2014
Quais são os elementos cumulativos exigidos para caracterizar o vínculo de emprego?
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Resposta
Os elementos cumulativos são pessoalidade, habitualidade, onerosidade, subordinação e alteridade.• Pessoalidade: Elemento previsto nos arts. 2º e 3º da CLT para caracterizar vínculo de emprego.
• Habitualidade: Elemento previsto nos arts. 2º e 3º da CLT para caracterizar vínculo de emprego.
• Onerosidade: Elemento previsto nos arts. 2º e 3º da CLT para caracterizar vínculo de emprego.
• Subordinação jurídica: A ausência de subordinação pode ser evidenciada por contrato social, previsão de pro labore, participação societária, prerrogativa de admitir e demitir e atuação de gestão, o que demonstra autonomia e assunção de riscos.
• Alteridade: A ausência de alteridade se manifesta quando há assunção de riscos pelo sujeito e exercício de função diretiva, o que é incompatível com a condição de empregado subordinado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876913
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