Flashcard FC880074
Quais requisitos configuram relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Quais requisitos configuram relação de emprego?
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Resposta
Haverá relação de emprego quando estiverem presentes pessoalidade, habitualidade, onerosidade, subordinação e alteridade.• Pessoalidade: serviço prestado por pessoa física determinada, sem livre substituição por terceiro.
• Habitualidade: prestação diária, contínua e não eventual dos serviços.
• Onerosidade: existência de remuneração pelo trabalho prestado.
• Subordinação: cumprimento de rotinas, horários e orientações do contratante.
• Alteridade: o empregador assume os riscos e paga independentemente do resultado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876917
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