Flashcard FC880076
O que é o contrato individual de trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
O que é o contrato individual de trabalho?
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Resposta
O contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso que formaliza a relação de emprego, podendo ser verbal ou escrito, e cuja existência independe de formalidade, bastando a presença dos requisitos fáticos.• Pessoalidade: prestação por pessoa física.
• Não eventualidade: prestação habitual de serviços.
• Onerosidade: existência de remuneração pela prestação.
• Subordinação: vínculo de direção e controle pelo empregador.
• Alteridade: assunção dos riscos do empreendimento pelo empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876919
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