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Flashcard FC880079

A exclusividade é requisito para caracterizar a relação de emprego?

Contrato de Trabalho

FCC · 2013

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

A exclusividade é requisito para caracterizar a relação de emprego?
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Resposta

A exclusividade não é requisito para caracterizar a relação de emprego.



• Pessoalidade: elemento exigido para a configuração do vínculo empregatício.
• Habitualidade: elemento exigido para a configuração do vínculo empregatício, não eventualidade.
• Onerosidade: elemento exigido para a configuração do vínculo empregatício.
• Subordinação: elemento exigido para a configuração do vínculo empregatício.
• Alteridade: elemento exigido para a configuração do vínculo empregatício.





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