Flashcard FC880080
Quais são os requisitos da relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
Quais são os requisitos da relação de emprego?
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Resposta
Os requisitos da relação de emprego são pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.• Pessoalidade: o serviço é prestado por pessoa física determinada, não por prestação genérica ou substituível à vontade do contratado.
• Continuidade: significa não eventualidade, isto é, prestação habitual ou com expectativa de repetição, integrando a atividade do empregador.
• Onerosidade: há contraprestação, isto é, intenção de remunerar pelos serviços prestados, não sendo necessária prova de pagamento imediato para configurar o elemento.
• Subordinação: existe sujeição ao poder diretivo do empregador, expressão da dependência jurídica que distingue empregado de autônomo.
Veja como foi cobrado:
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