Flashcard FC880081
O que configura relação de emprego?
Contrato de Trabalho
FCC · 2013
O que configura relação de emprego?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Configura relação de emprego o contrato individual de trabalho, que formaliza o vínculo entre pessoa física e empregador mediante prestação pessoal, subordinada, habitual e remunerada de serviços sujeita à disciplina do Direito do Trabalho.• pessoalidade: O serviço é prestado pela pessoa contratada.
• subordinação: Direção e controle exercidos pelo empregador.
• não eventualidade: Habitualidade na prestação de serviços.
• onerosidade: Existência de remuneração pelo trabalho prestado.
• alteridade: Risco e direção a cargo do empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876924
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em