Flashcard FC880087
A quem se aplicam, salvo disposição em contrário, os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho?
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
A quem se aplicam, salvo disposição em contrário, os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho?
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Resposta
Aplica-se aos trabalhadores empregados, ou seja, toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência e mediante salário.• Pessoa física: indivíduo que presta os serviços pessoalmente.
• Natureza não eventual: prestação habitual de serviços.
• Dependência: subordinação jurídica ao empregador.
• Remuneração: contraprestação econômica mediante salário.
• Empregador: pessoa física ou jurídica que admite, dirige e remunera a prestação.
Veja como foi cobrado:
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