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Flashcard FC880089

O que caracteriza o trabalho avulso e como são seus direitos em relação aos empregados com vínculo permanente?

Contrato de Trabalho

FCC · 2012

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

O que caracteriza o trabalho avulso e como são seus direitos em relação aos empregados com vínculo permanente?
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Resposta

O trabalho avulso não cria vínculo empregatício com o tomador nem com a entidade intermediadora, e o trabalhador avulso tem igualdade de direitos com o empregado com vínculo permanente.

• Natureza jurídica: não gera vínculo empregatício com o tomador nem com a entidade intermediadora.
• Forma de prestação: serviços prestados de forma eventual a diversos beneficiários.
• Intermediação: intermediação obrigatória pelo OGMO ou pelo sindicato.
• Equiparação de direitos: igualdade de direitos em relação ao empregado com vínculo permanente.





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