Flashcard FC880090
O que caracteriza a dupla qualidade do cooperado, a retribuição pessoal diferenciada e os requisitos que afastam vínculo em estágio?
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
O que caracteriza a dupla qualidade do cooperado, a retribuição pessoal diferenciada e os requisitos que afastam vínculo em estágio?
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Resposta
O cooperado é simultaneamente associado e usuário da cooperativa, há retribuição pessoal diferenciada no sistema cooperativista, e o estágio não cria vínculo empregatício quando presentes termo de compromisso, matrícula e frequência regular e compatibilidade entre as atividades e o termo.• Dupla qualidade: O princípio da dupla qualidade significa que o cooperado é simultaneamente associado e usuário/cliente da cooperativa: presta serviços ou trabalho à sociedade cooperativa e, ao mesmo tempo, frui dos serviços e benefícios oferecidos por ela, caracterizando a natureza específica da relação cooperativista.
• Retribuição diferenciada: No cooperativismo vigora a retribuição pessoal diferenciada, isto é, a distribuição de resultados ou vantagens considera a efetiva participação e operação do sócio na atividade cooperada, permitindo-lhe benefício econômico decorrente dessa participação.
• Requisitos do estágio: O estágio não cria vínculo empregatício quando presentes os requisitos legais: celebração do termo de compromisso, matrícula e frequência regular e compatibilidade entre as atividades desenvolvidas e o termo, assegurando sua natureza educativa e supervisionada.
Veja como foi cobrado:
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