Flashcard FC880094
A existência de parentesco entre as partes impede o reconhecimento do vínculo empregatício?
Contrato de Trabalho
FCC · 2012
A existência de parentesco entre as partes impede o reconhecimento do vínculo empregatício?
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Resposta
A relação de parentesco não impede o reconhecimento do vínculo empregatício quando presentes os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT.• Pessoalidade: prestação habitual e pessoal de serviços pelo trabalhador.
• Subordinação: sujeição ao poder de direção e controle do empregador.
• Onerosidade: contraprestação salarial recebida pelo trabalhador.
• Não eventualidade: prestação de serviços de forma contínua e habitual.
• Alteridade: assunção dos riscos da atividade pelo empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876937
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