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Flashcard FC880095

Em relação a que critério o contrato de trabalho é classificado em comum e especial?

Contrato de Trabalho

FCC · 2011

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Em relação a que critério o contrato de trabalho é classificado em comum e especial?
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Resposta

Classifica-se quanto à regulamentação, considerando o regime jurídico aplicável.

• Contrato comum: é o regido pelas normas gerais do direito do trabalho, aplicáveis à maioria das relações empregatícias sem peculiaridades que justifiquem tratamento diferenciado.
• Contrato especial: exige regras próprias em razão de características específicas do vínculo ou da atividade, sendo disciplinado por legislação ou normas coletivas de forma diversa.





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