Flashcard FC880097
Quais são os elementos essenciais para configurar vínculo empregatício?
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
Quais são os elementos essenciais para configurar vínculo empregatício?
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Resposta
Os elementos essenciais são pessoalidade, subordinação e onerosidade.• Pessoalidade: o serviço é prestado pela própria pessoa do trabalhador, impedindo substituição pessoal habitual por terceiro interposto.
• Subordinação: dependência jurídica em relação ao tomador, manifestada pelo poder de direção, fiscalização e disciplina sobre a prestação dos serviços.
• Onerosidade: existência de contraprestação remuneratória habitual pelo trabalho realizado.
Veja como foi cobrado:
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