Flashcard FC880098
Qual é a característica do contrato de trabalho que gera obrigações contrárias e contrapostas?
Contrato de Trabalho
FCC · 2011
Qual é a característica do contrato de trabalho que gera obrigações contrárias e contrapostas?
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Resposta
O contrato de trabalho é sinalagmático porque cria obrigações recíprocas entre as partes, cada dever de uma parte corresponde a um direito da outra.
• Empregador: cabe a remuneração, a disponibilização das condições para o trabalho e o cumprimento das normas legais.
• Empregado: cabe prestar os serviços acordados e submeter-se ao poder de direção.
• Benefícios: mesmo benefícios não vinculados à prestação imediata de serviços, como férias e 13º, integram o sistema de contraprestações e não afastam o caráter sinalagmático.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/876941
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em