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Flashcard FC880100

Quais entidades sem fins lucrativos são equiparadas ao empregador para efeitos da relação de emprego?

Contrato de Trabalho

FCC · 2010

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda:

Quais entidades sem fins lucrativos são equiparadas ao empregador para efeitos da relação de emprego?
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Resposta

Associações recreativas, instituições de beneficência e outras entidades sem fins lucrativos que admitam trabalhadores são equiparadas ao empregador para efeitos da relação de emprego.



• Obrigações trabalhistas: pagamento de salários, encargos sociais, FGTS, férias, 13º e demais direitos previstos na legislação.





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